Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/03/2019 22:45:16	5839	Portaria 069/2019 - Readapta servidora	Portarias
	15/03/2019 22:42:00	5838	Resolução 01/2019 - Cria diretrizes que possibilitam análise e fornecimento de fraldas descartáveis.	Secretaria Municipal de Saúde
	15/03/2019 19:01:00	5837	Demonstrações Contábeis 2018	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	15/03/2019 18:46:25	5836	Decreto 038/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 247.220,00	Decretos
	15/03/2019 17:23:06	5835	Demonstrações Contábeis 2018	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	15/03/2019 17:14:23	5834	Aviso de homologação PP 08.2019	Licitações	Pregão Presencial
	14/03/2019 23:49:03	5833	2ª Errata - Contrato de Rateio 01/2019	CIMSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
	14/03/2019 23:06:01	5832	Decreto 037/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.235,00	Decretos
	14/03/2019 14:59:58	5831	Aviso de Licitação Pregão Presencial 13/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/03/2019 23:51:55	5830	Classificação para Distribuição Pública de Vagas Remanescentes de Agente Comunitário de Saúde / Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	13/03/2019 23:46:17	5829	Errata - Portaria 041/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Patricia Dias de Souza	Portarias
	13/03/2019 17:22:03	5828	Extrato de contrato 49.2019	Licitações	Pregão Presencial
	12/03/2019 23:51:03	5827	Edital de Convocação 08 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/03/2019 23:39:11	5826	Ata da Reunião de Convocação para Distribuição Pública de Vagas Remanescentes de Agente Comunitário de Saúde - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/03/2019 21:50:00	5825	Portaria 068/2019 - Designa servidores para exercer suas funções no Cemitério Municipal	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.