Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/03/2019 10:05:35	5854	Aviso de Tomada de Preços 03.2019	Licitações	Tomada de Preços
	19/03/2019 23:23:19	5853	Edital 10 - Homologação do Resultado Final e Classificação - Concurso Público 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/03/2019 16:27:11	5852	Sexto Termo aditivo ao Contrato 11.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/03/2019 15:03:46	5851	Quinto Termo aditivo ao Contrato 11.2017	Licitações	Pregão Presencial
	19/03/2019 11:40:31	5850	Edital de Convocação 059 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/03/2019 11:37:18	5849	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/03/2019 21:33:00	5848	Portaria 071/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Andreia Cristiana Custodio	Portarias
	18/03/2019 16:37:10	5847	Aviso de Licitação Pregão Presencial 14/2019	Licitações	Pregão Presencial
	18/03/2019 15:42:18	5846	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 05/2019	Licitações	Pregão Presencial
	18/03/2019 15:39:16	5845	Aviso de Deserta - Pregão Presencial 05/2018	Licitações	Pregão Presencial
	15/03/2019 23:41:12	5844	Resolução 02/2019 - Aprovação da Realização de Curso de Cuidador de Idosos para o ano de 2019.	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	15/03/2019 23:40:00	5843	Resolução 01/2019 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	15/03/2019 23:02:17	5842	Resolução 07/2019 - Aprovar Atestado de Registro da APAE de Curiúva	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/03/2019 22:59:49	5841	Resolução 06/2019 - Aprova os procedimentos de repasse de recursos na modalidade Fundo a Fundo para o Fortalecimento das Ações Voltadas a Primeira Infância no Estado do Paraná	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/03/2019 22:47:17	5840	Portaria 070/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Luiz Carlos Prigol	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.