Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/04/2019 19:20:20	5911	Decreto 050/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.016,06	Decretos
	03/04/2019 09:49:59	5910	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 14/2019	Licitações	Pregão Presencial
	02/04/2019 19:21:19	5909	Portaria 082/2019 - Concede Licença sem Vencimentos à servidora municipal Leail Mendes de Camargo	Portarias
	02/04/2019 19:16:43	5908	Portaria 081/2019 - Concede Licença sem Vencimentos ao servidor municipal Osmar Barbosa Pereira	Portarias
	02/04/2019 19:14:52	5907	Portaria 080/2019 - Concede Licença sem Vencimentos à Servidora Municipal Klaudia Fernanda Vidal Almeida	Portarias
	02/04/2019 19:08:49	5906	Portaria 079/2019 - Disponibiliza a servidora municipal Suzana de Oliveira Machado Gonçalves para prestar serviços à Adapar	Portarias
	02/04/2019 14:47:09	5905	Extrato de ARP 16 a 18.2019	Licitações	Pregão Presencial
	02/04/2019 12:11:26	5904	Aviso de deserta Pregão Presencial 05.2019 - número 03	Licitações	Pregão Presencial
	02/04/2019 10:15:31	5903	Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2019	Licitações	Pregão Presencial
	01/04/2019 19:25:09	5902	Portaria 078/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Wesley de Sousa Sampaio	Portarias
	01/04/2019 19:18:42	5901	Portaria 077/2019 - Concede licença maternidade à servidora Viviane Almeida Santos	Portarias
	01/04/2019 19:05:59	5900	Decreto 049/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.730,00	Decretos
	01/04/2019 16:57:00	5899	Aviso de Convocação Pregão Presencial 09/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/03/2019 22:21:41	5898	Demonstrações Contábeis - 2018	Relatórios Contábeis
	29/03/2019 18:58:30	5897	Decreto 048/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal Gessica Cristina Casani Perin, ocupante do Cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.