Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/04/2019 15:54:22	5957	Extrato de ARP 21 a 22.2019	Licitações	Pregão Presencial
	17/04/2019 15:13:28	5956	Extrato de contrato 53 e 55.2019	Licitações	Pregão Presencial
	16/04/2019 23:13:43	5955	Resolução 05/2019 - Aprovação da prestação de contas total do PPAS IV.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	16/04/2019 23:11:35	5954	Resolução 04/2019 - Aprovação da prestação de contas total do PPAS I.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	16/04/2019 23:09:18	5953	Resolução 03/2019 - Aprovação da prestação de contas total do Incentivo Família Paranaense IV.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	16/04/2019 23:03:00	5952	Resolução 02/2019 - Aprovação do Projeto Técnico da APAE.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	16/04/2019 22:57:00	5951	Resolução 01/2019 - Aprovação do Estatuto Social da Fundação Municipal Guarda Mirim de Curiúva.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	16/04/2019 17:34:13	5950	Aviso de homologação PP 15.2019	Licitações	Pregão Presencial
	16/04/2019 17:31:02	5949	Aviso de homologação PP 12.2019	Licitações	Pregão Presencial
	16/04/2019 17:21:14	5948	Aviso de homologação Tomada de Preços 03.2019	Licitações	Tomada de Preços
	16/04/2019 10:44:01	5947	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 14/2019	Licitações	Pregão Presencial
	16/04/2019 10:35:40	5946	Aviso de deserta Pregão Presencial 13.2019 - nº 02	Licitações	Pregão Presencial
	16/04/2019 09:07:40	5945	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 09/2019	Licitações	Pregão Presencial
	15/04/2019 22:40:53	5944	Decreto 059/2018 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	15/04/2019 22:37:09	5943	Decreto 058/2019 - Investe Francislene Petrocelli Gabriel no cargo de Enfermeiro de Atenção Básica.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.