Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	08/07/2019 22:21:57	6246	Edital de Convocação 065 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/07/2019 18:11:24	6245	Portaria 161/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ana Maria Gusmão Soares	Portarias
	05/07/2019 18:09:01	6244	Portaria 160/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Suzana de Oliveira Machado Gonçalves	Portarias
	05/07/2019 18:07:21	6243	Portaria 159/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	05/07/2019 16:32:57	6242	Extrato de Contrato 72/2019	Licitações
	05/07/2019 16:31:25	6241	Portaria 158/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Mariely Candida Bonin Barbosa	Portarias
	05/07/2019 16:28:00	6240	Decreto 125/2019 - Nomeia Andreia Miguel da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	04/07/2019 19:39:38	6239	Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Curiúva e a APAE	Contratos e Convênios
	04/07/2019 15:58:34	6238	Aviso de homologação PP 30.2019	Licitações	Pregão Presencial
	04/07/2019 15:40:16	6237	Extrato de contrato 71.2019	Licitações	Pregão Presencial
	03/07/2019 21:58:56	6236	Errata - Resolução 10/2019 - Publica a Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas para as Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	03/07/2019 21:44:40	6235	Decreto 124/2019 - Nomeia Solange Rosas Leite, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	03/07/2019 21:42:05	6234	Decreto 123/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.280,00	Decretos
	03/07/2019 10:20:18	6233	Aviso de homologação PP 28.2019	Licitações	Pregão Presencial
	02/07/2019 21:41:49	6232	Portaria 157/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcos Ribas Maciel	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.