Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/04/2019 18:50:04	6001	Portaria 100/2019 - Concede licença maternidade à servidora Daniele de Carvalho da Silva Inacio,	Portarias
	30/04/2019 18:47:19	6000	Portaria 099/2019 - Concede licença maternidade à servidora Janieli Almeida Bueno da Silva	Portarias
	30/04/2019 12:59:08	5999	Extrato de contrato 57 a 61.2019	Licitações	Chamamento Público
	30/04/2019 11:09:51	5998	Aviso de Licitação Pregão Presencial 22/2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/04/2019 23:55:54	5997	Portaria 098/2019 - Concede auxílio doença à servidora Elaine Sampaio Barbosa Oliveira	Portarias
	29/04/2019 23:55:27	5996	Portaria 097/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Carlos Henrique de Melo	Portarias
	29/04/2019 23:54:54	5995	Portaria 096/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Irene de Jesus Vieira	Portarias
	29/04/2019 23:54:12	5994	Portaria 095/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Silma Subtil de Oliveira	Portarias
	29/04/2019 23:53:47	5993	Portaria 094/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes	Portarias
	29/04/2019 23:52:07	5992	Decreto 067/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.000,00	Decretos
	29/04/2019 23:51:37	5991	Decreto 066/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000,00	Decretos
	29/04/2019 19:06:55	5990	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	29/04/2019 10:39:52	5989	REPUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 14.2019 - ITENS DESERTOS	Licitações	Pregão Presencial
	29/04/2019 10:20:24	5989	Decreto 065/2019 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	26/04/2019 20:23:39	5988	Decreto 064/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.000,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.