Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/05/2019 19:32:14	6021	Portaria 106/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cássia Barbosa de Oliveira	Portarias
	06/05/2019 19:59:26	6020	Errata - Portaria 098/2019 - Concede auxílio doença à servidora Elaine Sampaio Barbosa Oliveira	Portarias
	06/05/2019 19:55:59	6019	Errata - Portaria 097/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Carlos Henrique de Melo	Portarias
	06/05/2019 19:39:54	6018	Decreto 071/2019 - Investe Airton Ayala Junior no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	06/05/2019 11:08:01	6017	Aviso de Licitação Pregão Presencial 23/2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/05/2019 09:38:27	6016	Aviso de Licitação Tomada de Preços 04/2019	Licitações	Tomada de Preços
	06/05/2019 08:41:23	6015	Extrato da ARP 27 a 29.2019	Licitações	Pregão Presencial
	03/05/2019 23:13:32	6014	Decreto 070/2019- Nomeia Airton Ayala Júnior, para ocupar o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
	03/05/2019 23:07:00	6013	Decreto 069/2019 - Declara como Reurb-S os núcleos urbanos denominados Vila Esperança, Vila Raia, Vila Cruzeiro, Caixa Dâ€²água, Zé Ademir, Taboão e Bernardo.	Decretos
	03/05/2019 23:01:03	6012	Portaria 105/2019 - Transfere o servidor Valderi de Freitas Luz para exercer suas atividades na Divisão de Obras e Edificações.	Portarias
	03/05/2019 22:56:15	6011	Portaria 104/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilene Terci Parecido	Portarias
	02/05/2019 19:58:44	6010	Portaria 103/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria da Luz Barbosa	Portarias
	02/05/2019 19:56:51	6009	Portaria 102/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Lúcia Ramos Nogueira da Costa	Portarias
	02/05/2019 19:55:22	6008	Portaria 101/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Regeane Luzia da Cunha	Portarias
	02/05/2019 19:49:28	6007	Decreto 068/2019 - Investe Adilson Campos Carneiro no cargo de Operador de Máquinas Pesadas.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.