Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/06/2020 16:04:55	7268	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 30/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	26/06/2020 12:00:22	7267	Aviso de Licitação Pregão Presencial 26/2020	Licitações	Pregão Presencial
	26/06/2020 11:11:58	7266	Extrato de ARP 53 ao 55.2020 - Pregão Eletrônico 22.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/06/2020 11:07:31	7265	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 22/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/06/2020 21:46:13	7264	Decreto 130/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.000,00	Decretos
	25/06/2020 09:46:28	7263	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 25/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	24/06/2020 14:28:52	7262	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 73/2019 - CORREIOS	Licitações	Dispensa de Licitação
	23/06/2020 19:40:31	7261	Decreto 129/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 321.000,00	Decretos
	19/06/2020 20:07:00	7260	Portaria 098/2020 - Concede Licença Maternidade à servidora Andreia Miguel da Silva	Portarias
	18/06/2020 20:01:29	7259	Decreto 128/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00	Decretos
	17/06/2020 21:01:34	7258	Decreto 127/2020 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	16/06/2020 23:38:18	7257	Decreto 126/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.000,00	Decretos
	15/06/2020 10:42:58	7256	Extrato de Contrato 45/2020 - Tomada de Preços 04/2020.	Licitações	Tomada de Preço
	12/06/2020 23:00:05	7255	Decreto 125/2020 - Autoriza o uso de mesas e cadeiras nos serviços de alimentação e dá outras providências.	Decretos
	12/06/2020 20:44:59	7254	Portaria 097/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilmar Valle	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.