Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/05/2019 09:43:36	6055	Aviso de homologação PP 21.2019	Licitações	Pregão Presencial
	15/05/2019 23:32:42	6054	Errata - Portaria 110/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	15/05/2019 23:29:39	6053	Portaria 112/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Cleia Santos da Silva Venancio	Portarias
	15/05/2019 23:27:15	6052	Decreto 074/2019 - Exonera do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Eduardo Neineska, ocupante do Cargo de Procurador Jurídico.	Decretos
	15/05/2019 13:15:31	6051	Republicação Extrato de contrato 57 A 60.2019	Licitações	Inexigibilidade
	15/05/2019 13:07:18	6050	REPUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2019 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	15/05/2019 10:24:51	6049	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 22/2019	Licitações	Pregão Presencial
	15/05/2019 09:59:08	6048	Extrato da ARP 30 a 32.2019	Licitações	Inexigibilidade
	14/05/2019 20:24:00	6047	Edital de Convocação - Audiência Pública relativa às Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2019	Audiência Pública
	14/05/2019 20:05:04	6046	Decreto 073/2019 - Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	Decretos
	14/05/2019 16:19:49	6045	Aviso de homologação PP 14.2019	Licitações	Pregão Presencial
	14/05/2019 13:47:49	6044	Republicação Extrato de contrato 63.2019	Licitações	Inexigibilidade
	14/05/2019 13:38:26	6043	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 20/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/05/2019 19:39:34	6042	Portaria 111/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Ireni dos Santos Rafael Medeiros	Portarias
	13/05/2019 19:37:52	6041	Portaria 110/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.