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27/05/2019 21:48:17 6101 Portaria 120/2019 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada. Portarias
27/05/2019 21:35:00 6100 Decreto 086/2019 - Altera o Decreto nº 233/2018, modificando o número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto à Administração Pública Municipal. Decretos
27/05/2019 21:20:00 6099 Decreto 085/2019 - Nomeia Lohani Sene Cunha Veiga Pedro, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral. Decretos
27/05/2019 21:09:40 6098 Decreto 084/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00 Decretos
27/05/2019 19:17:31 6097 Decreto 083/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.000,00 Decretos
27/05/2019 17:16:43 6096 Extrato da ARP 34 a 36.2019 Licitações Pregão Presencial
24/05/2019 17:18:29 6095 Portaria 119/2019 - Concede auxílio doença ao servidor João Alvaristo Teodoro Portarias
24/05/2019 17:15:02 6094 Portaria 118/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Ademir de Oliveira Pereira Portarias
24/05/2019 17:11:00 6093 Portaria 117/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno Portarias
24/05/2019 16:39:17 6092 Edital de Convocação 01 - Teste Seletivo de Estágio 01/2019 Concursos Públicos e Testes Seletivos
24/05/2019 16:29:47 6091 Resultado Final Homologado e Classificação - Teste Seletivo de Estágio 01/2019 Concursos Públicos e Testes Seletivos
24/05/2019 12:04:37 6090 Aviso de homologação PP 24.2019 Licitações Pregão Presencial
24/05/2019 11:55:41 6089 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 26.2019 Licitações Pregão Presencial
23/05/2019 19:17:10 6088 Decreto 082/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.771,95 Decretos
23/05/2019 19:00:43 6087 Decreto 081/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 235.122,68 Decretos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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