Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/05/2019 09:12:41	6114	Extrato da ARP 37 e 38.2019	Licitações	Pregão Presencial
	30/05/2019 08:44:27	6113	Extrato de contrato 61.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/05/2019 23:58:01	6112	Decreto 091/2019 - Decreta Luto Oficial	Decretos
	29/05/2019 23:55:17	6111	Decreto 090/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.100,00	Decretos
	29/05/2019 12:38:12	6110	Aviso de homologação PP 26.2019	Licitações	Pregão Presencial
	29/05/2019 11:15:23	6109	Aviso de deserta Pregão Presencial 20.2019	Licitações	Pregão Presencial
	28/05/2019 19:52:59	6108	Decreto 089/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.500,00	Decretos
	28/05/2019 19:52:31	6107	Decreto 088/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.500,00	Decretos
	28/05/2019 19:52:03	6106	Edital de Convocação 12 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	28/05/2019 09:29:42	6105	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 14/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/05/2019 09:09:00	6104	Aviso de Deserta Pregão Presencial 19.2019 - nº 03	Licitações	Pregão Presencial
	27/05/2019 23:07:49	6103	Decreto 087/2019 - Referente à nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.	Decretos
	27/05/2019 21:57:17	6102	Edital de Convocação 063 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	27/05/2019 21:48:17	6101	Portaria 120/2019 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	27/05/2019 21:35:00	6100	Decreto 086/2019 - Altera o Decreto nº 233/2018, modificando o número de vagas entre os cursos para Estágio Voluntário a ser realizado junto à Administração Pública Municipal.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.