Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/05/2019 19:16:17	6129	Decreto 093/2019 - Nomeia Rutileia da Silva Mainardes, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	31/05/2019 19:09:17	6128	Decreto 092/2019 - Nomeia a Servidora Suzana de Oliveira Machado Gonçalves, para exercer a função de Chefe da Equipe de Agricultura.	Decretos
	31/05/2019 17:21:22	6127	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 35.2018	Licitações	Inexigibilidade
	31/05/2019 09:08:56	6126	Aviso de Alteração Edital Pregão Presencial 25/2019	Licitações	Pregão Presencial
	31/05/2019 08:49:40	6125	Errata - Termo de Fomento 01/2019 - Município de Curiúva e Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva.	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva
	30/05/2019 23:57:59	6124	Edital de Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/05/2019 23:57:01	6123	Portaria 121/2019 - Anula a Portaria nº 105/2019	Portarias
	30/05/2019 23:50:00	6122	Portaria 01/2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/05/2019 19:25:58	6121	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/05/2019 19:18:46	6120	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/05/2019 19:09:28	6119	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	30/05/2019 19:00:15	6118	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2º Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/05/2019 18:57:56	6117	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/05/2019 18:23:26	6116	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/05/2019 13:47:52	6115	Aviso de deserta Pregão Presencial 22.2019 - reabertura arado subsolador	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.