Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/06/2019 11:29:00	6142	Aviso de homologação PP 27.2019	Licitações	Pregão Presencial
	05/06/2019 10:13:21	6141	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/06/2019 20:28:07	6140	Portaria 126/2019 - Designa a professora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:27:46	6139	Portaria 125/2019 - Designa a professora municipal Silaine de Oliveira Mainardes para exercer o cargo de Diretora do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:24:35	6138	Portaria 124/2019 - Designa a professora municipal Lucia Maria Rodrigues para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Semeando Saber.	Portarias
	04/06/2019 20:12:20	6137	Errata - Edital de Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	04/06/2019 08:46:28	6136	Terceiro termo aditivo ao Contrato 29.2017	Licitações	Tomada de Preços
	03/06/2019 20:01:22	6135	Decreto 096/2019 - Investe Charlene Correa Xavier no cargo de Professor.	Decretos
	03/06/2019 20:00:45	6134	Decreto 095/2019 - Investe Rutileia Da Silva Mainardes no cargo de Professor	Decretos
	03/06/2019 19:45:08	6133	Decreto 094/2019 - Nomeia Charlene Correa Xavier, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	03/06/2019 09:39:02	6132	Aviso de deserta Pregão Presencial 23.2019 - 2	Licitações	Pregão Presencial
	31/05/2019 19:21:10	6131	Portaria 123/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Sadi Prestes	Portarias
	31/05/2019 19:19:19	6130	Portaria 122/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Michelli Aparecida Ferreira da Cruz	Portarias
	31/05/2019 19:16:17	6129	Decreto 093/2019 - Nomeia Rutileia da Silva Mainardes, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	31/05/2019 19:09:17	6128	Decreto 092/2019 - Nomeia a Servidora Suzana de Oliveira Machado Gonçalves, para exercer a função de Chefe da Equipe de Agricultura.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.