Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/06/2019 21:22:38	6151	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 001/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/06/2019 16:12:50	6150	Aviso de Reabertura e Alteração do Pregão Presencial 20/2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2019 15:43:55	6149	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 16/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	06/06/2019 15:14:51	6148	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 25/2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2019 14:58:11	6147	Aviso de Homologação Inexigibilidade 03/2019	Licitações	Inexigibilidade
	06/06/2019 10:45:34	6146	Extrato da ARP 39.2019	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2019 09:53:19	6145	Aviso de deserta PP 25.2019	Licitações	Pregão Presencial
	05/06/2019 20:19:26	6144	Decreto 098/2019 - Designa os membros do Conselho Municipal de Saúde	Decretos
	05/06/2019 19:29:00	6143	Decreto 097/2019 - Prorroga a data de vencimento tanto da Cota Única e/ou Pagamento a Vista, quanto da 1ª Parcela do IPTU referente ao exercício de 2019.	Decretos
	05/06/2019 11:29:00	6142	Aviso de homologação PP 27.2019	Licitações	Pregão Presencial
	05/06/2019 10:13:21	6141	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 15/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/06/2019 20:28:07	6140	Portaria 126/2019 - Designa a professora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:27:46	6139	Portaria 125/2019 - Designa a professora municipal Silaine de Oliveira Mainardes para exercer o cargo de Diretora do CMEI Menino Deus	Portarias
	04/06/2019 20:24:35	6138	Portaria 124/2019 - Designa a professora municipal Lucia Maria Rodrigues para exercer o cargo de Pedagoga do CMEI Semeando Saber.	Portarias
	04/06/2019 20:12:20	6137	Errata - Edital de Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.