Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/06/2019 10:34:07	6166	Aviso de Licitação Pregão Presencial 28/2019	Licitações	Pregão Presencial
	10/06/2019 20:10:11	6165	Portaria 133/2019 - Concede licença maternidade à servidora Mariely Guerrero Rangel Martins	Portarias
	10/06/2019 20:06:06	6164	Portaria 132/2019 - Concede Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	10/06/2019 20:01:49	6163	Decreto 103/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.400,00	Decretos
	07/06/2019 21:11:29	6162	Resolução 06/2019 - Aprovação a Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde do 1º quadrimestre de 2019,Apreciação e Aprovação do Relatório Detalhado do Quadr	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	07/06/2019 21:08:58	6161	Portaria 131/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Orlando Felix Barbosa	Portarias
	07/06/2019 21:07:34	6160	Portaria 130/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	07/06/2019 21:06:11	6159	Portaria 129/2019 - Concede auxílio doença à servidora Marcieli Verginia Simão	Portarias
	07/06/2019 21:04:35	6158	Portaria 128/2019 - Concede auxílio doença à servidora Selma Rodrigues Borges	Portarias
	07/06/2019 21:03:17	6157	Portaria 127/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Municipal Ivone De Andrade Leite	Portarias
	07/06/2019 21:00:32	6156	Decreto 102/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 74.700,00	Decretos
	07/06/2019 20:54:01	6155	Decreto 101/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.000,00	Decretos
	07/06/2019 13:14:24	6154	Extrato de contrato 68 a 69.2019 oriundo da ARP 25 e 26.2018	Licitações	Pregão Presencial
	06/06/2019 21:34:01	6153	Decreto 100/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.500,00	Decretos
	06/06/2019 21:28:02	6152	Decreto 099/2019 - Nomeia Roberto Dias Correia, para o cargo em Comissão de Chefe de Cultura.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.