Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/06/2019 18:04:48	6181	Portaria 138/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Alaine Marçal Veronez	Portarias
	14/06/2019 10:31:48	6180	Aviso de Licitação Pregão Presencial 30/2019	Licitações	Pregão Presencial
	13/06/2019 20:02:50	6179	Portaria 137/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	13/06/2019 20:00:22	6178	Decreto 109/2019 - Nomeia Ismael Da Silva Maia para compor o quadro do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Municipal.	Decretos
	13/06/2019 19:54:47	6177	Decreto 108/2019 - Exonera Eliane Aparecida de Oliveira Bueno do quadro do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência Próprio Municipal.	Decretos
	12/06/2019 20:21:48	6176	Decreto 107/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.170,00	Decretos
	12/06/2019 19:48:14	6175	Portaria 136/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira	Portarias
	12/06/2019 19:45:12	6174	Decreto 105/2019 - Instaura Processo Administrativo	Decretos
	12/06/2019 19:44:40	6173	Decreto 104/2019 - Instaura Processo Administrativo	Decretos
	12/06/2019 08:55:00	6172	ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO TP 04.2019 E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 DE PROPOSTA DE PREÇOS	Licitações	Tomada de Preços
	11/06/2019 19:06:44	6171	Portaria 135/2019 - Transfere a servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	11/06/2019 19:03:41	6170	Decreto 106/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.870,00	Decretos
	11/06/2019 18:55:45	6169	Portaria 134/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Celia de Cássia Damasceno	Portarias
	11/06/2019 15:07:45	6168	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 37.2018	Licitações	Pregão Presencial
	11/06/2019 10:36:21	6167	Aviso de Licitação Pregão Presencial 29/2019	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.