Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/06/2019 19:48:16	6196	Resolução 10/2019 - Publica a Lista de Candidatos com Inscrições Deferidas para as Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	24/06/2019 19:46:49	6195	Portaria 146/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Wesley de Sousa Sampaio	Portarias
	24/06/2019 19:39:00	6194	Portaria 145/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdemir Ferreira de Souza	Portarias
	24/06/2019 19:38:00	6193	Portaria 144/2019 - Dispensa da função de Chefe de Atendimento do Posto do DETRAN a servidora Josimara da Silva	Portarias
	24/06/2019 19:31:12	6192	Portaria 143/2019 - Concede auxílio doença à servidora Aldenizia Cristiano Custódio	Portarias
	24/06/2019 19:28:45	6191	Portaria 142/2019 - Concede auxílio doença à servidora Karla Juliana Pereira	Portarias
	19/06/2019 19:33:21	6190	Portaria 141/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Patricia Monteiro Pinheiro	Portarias
	19/06/2019 13:39:18	6189	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 17/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	19/06/2019 11:06:14	6188	Decreto 110/2019 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	18/06/2019 19:32:00	6187	Edital de Convocação para a Microárea 27 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	18/06/2019 19:26:14	6186	Errata - Portaria 045/2019 - Concede licença maternidade à servidora Fabiana Batista Andrade Morelli	Portarias
	18/06/2019 11:17:48	6185	Aviso de Suspensão data de reabertura Pregão Presencial 25/2019	Licitações	Pregão Presencial
	17/06/2019 19:37:09	6184	Edital de Convocação 02 - Teste Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	14/06/2019 18:08:36	6183	Portaria 140/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Angelo Cristiano Mores	Portarias
	14/06/2019 18:07:19	6182	Portaria 139/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.