Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/10/2019 17:13:17	6548	Portaria 237/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	14/10/2019 10:13:57	6547	Errata - Decreto 159/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00	Decretos
	10/10/2019 18:40:59	6546	Notificações de Dívida Ativa 5952/2019 a 6009/2019	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	10/10/2019 16:40:50	6545	Notificações de Dívida Ativa 5919/2019 a 5951/2019	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	10/10/2019 09:42:59	6544	Aviso de Licitação Tomada de Preços 05/2019	Licitações	Tomada de Preços
	10/10/2019 09:26:26	6543	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 41/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/10/2019 18:50:45	6542	Decreto 206/2019 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	09/10/2019 18:39:22	6541	Decreto 205/2019 - Investe Paola Carolina Mores no cargo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	09/10/2019 15:43:38	6540	Recomendação Administrativa 04/2019 - MPPR
	08/10/2019 19:37:18	6539	Portaria 236/2019 - Concede licença maternidade à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	07/10/2019 19:24:05	6538	Eleição do Conselho Tutelar - Mapa de apuração - Total de votos e Classificação	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	07/10/2019 09:21:00	6537	Errata - Decreto 200/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Orlando Félix Barbosa.	Decretos
	04/10/2019 18:12:01	6536	Decreto 204/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.434,00	Decretos
	04/10/2019 17:38:56	6535	Portaria 235/2019 - Transfere o servidor Alexandre Diniz Rosa	Portarias
	04/10/2019 17:36:36	6534	Portaria 234/2019 - Transfere o servidor Valdir dos Santos Silva	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.