Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	12/07/2019 18:51:37	6271	Portaria 168/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Mauriele Ruthes Ferreira	Portarias
	12/07/2019 18:48:39	6270	Portaria 167/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Maria Nilceia de Lima Lopes	Portarias
	12/07/2019 18:45:25	6269	Portaria 166/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Elione de Cassia Barbosa de Oliveira	Portarias
	12/07/2019 18:43:55	6268	Portaria 165/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Ribeiro de Pontes	Portarias
	12/07/2019 18:40:56	6267	Portaria 164/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues	Portarias
	12/07/2019 18:39:19	6266	Portaria 163/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Gisele Cristina Vieira dos Santos	Portarias
	12/07/2019 11:06:00	6265	Extrato de contrato 73.2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	11/07/2019 19:01:09	6264	Decreto 130/2019 - Instaura Processo Administrativo	Decretos
	11/07/2019 18:53:39	6263	Lei 1413/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.	Leis
	11/07/2019 18:50:10	6262	Portaria 162/2019 - Interrompe a Licença para tratar de assuntos particulares da servidora municipal Renata da Silva Mazzo	Portarias
	11/07/2019 18:04:00	6261	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 33/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2019 18:03:00	6260	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 32/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2019 18:02:00	6259	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 23/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2019 18:02:00	6258	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 25/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/07/2019 15:17:48	6257	Decreto 129/2019 - Decreta Luto Oficial	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.