Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/10/2019 09:51:18	6577	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 41/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/10/2019 19:25:21	6576	Decreto 212/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Valeria Queiroz Lopes, ocupante do Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	22/10/2019 19:09:12	6575	Decreto 211/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.345,00	Decretos
	22/10/2019 18:44:38	6574	Notificações de Dívida Ativa 6059/2019 a 6087/2019	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	21/10/2019 20:08:58	6573	Decreto 210/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.120,00	Decretos
	21/10/2019 10:35:25	6572	Notificações de Dívida Ativa 6010/2019 a 6058/2019	Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
	18/10/2019 17:22:22	6571	Resolução 29/2019 - Divulgação do resultado final da Eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	18/10/2019 16:59:51	6570	Errata - Resolução 28/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	18/10/2019 16:39:09	6569	Errata - Resolução 17/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 16:11:34	6568	Errata - Resolução 16/2019 - Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 16:06:15	6567	Errata - Resolução 14/2019 - Aprovação da Prestação de Contas parcial do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - Acolhimento Institucional	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 10:39:15	6566	Extrato de Contrato 87/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/10/2019 10:28:10	6565	Extrato de ARP 65/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/10/2019 09:55:47	6564	Aviso de Reabertura Pregão eletrônico 40/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/10/2019 20:20:49	6563	Resolução 28/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.