Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	17/07/2019 19:14:00	6286	Aviso de Homologação - Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	17/07/2019 19:13:23	6285	Resultado de Licitação - Tomada de Preço 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	17/07/2019 19:09:41	6284	Portaria 174/2019 - Revoga a Portaria nÂ°. 162/2019.	Portarias
	17/07/2019 09:36:44	6283	Extrato primeiro termo aditivo ao contrato 02.2018 - FMGMC	Licitações	Tomada de Preços
	17/07/2019 09:35:21	6282	Extrato do segundo termo aditivo ao contrato 45.2018	Licitações	Tomada de Preços
	17/07/2019 08:27:01	6281	Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 04.2018 - CURIUVAPREV	Licitações	Tomada de Preços
	16/07/2019 20:27:56	6280	Decreto 133/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.900,00	Decretos
	15/07/2019 22:18:10	6279	Resolução 13/2019 - Publica a Lista de Candidatos aptos a participarem do Exame de Conhecimento Especifico das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	15/07/2019 21:04:59	6278	Portaria 173/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Felipe Fonseca de Queiroz	Portarias
	15/07/2019 21:03:07	6277	Portaria 172/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Antonio Maria dos Santos	Portarias
	15/07/2019 20:58:41	6276	Decreto 132/2019 - Nomeia Elisandra Maria Catarina de Jesus Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	15/07/2019 20:57:38	6275	Decreto 131/2019 - Nomeia Danieli Barbosa da Silva para o cargo em Comissão de Chefe de Ensino.	Decretos
	12/07/2019 18:57:09	6274	Portaria 171/2019 - Concede auxílio doença à servidora Aldenizia Cristiano Custódio	Portarias
	12/07/2019 18:55:42	6273	Portaria 170/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Valdirei Adão Carneiro	Portarias
	12/07/2019 18:53:29	6272	Portaria 169/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Silvana Oliveira De Souza	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.