Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/07/2019 23:18:49	6301	Ato Administrativo 01/2019 - Autorização para remanejamento do saldo das fontes contábeis do realizável inscrito na conta contábil Diferenças a Apurar.
	25/07/2019 13:48:34	6300	Extrato de contrato 74.2019 - oriundo da ARP 31.2018	Licitações	Pregão Presencial
	24/07/2019 20:16:50	6299	Contrato 03/2019 - Município de Curiúva, através do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para estabelecimento de ações conjuntas na &a	CIMSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
	24/07/2019 20:11:52	6298	Decreto 138/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.700,00	Decretos
	24/07/2019 19:33:47	6297	Gabarito Preliminar - Exame de Conhecimento Específico para as Eleições do Conselho Tutelar de Curiúva - Gestão 2020 a 2024	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	23/07/2019 19:17:34	6296	Decreto 137/2019 - Nomeia Adriano Yoshio Nakamura para ocupar o cargo de Agente Sanitário.	Decretos
	23/07/2019 19:16:33	6295	Decreto 136/2019 - Concede Pensão por Morte a Virginia Prestes Antunes Camargo.	Decretos
	22/07/2019 20:02:50	6294	Resolução 14/2019 - Publica a Orientação para o Exame de Conhecimento Específico das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	22/07/2019 19:51:28	6293	Edital de Convocação 066 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	19/07/2019 21:43:53	6292	Portaria 178/2019 - Concede Licença sem Vencimentos à servidora Silvana de Lourdes Prigol	Portarias
	19/07/2019 21:41:35	6291	Portaria 177/2019 - Concede auxílio doença ao servidor Vanderson Pereira Guedes	Portarias
	19/07/2019 21:40:17	6290	Portaria 176/2019 - Concede auxílio doença à servidora Adriele Taiane Lobo Ribas	Portarias
	19/07/2019 18:13:58	6289	Decreto 135/2019 - Nomeia o Servidor Juarez Bueno Machado para exercer a função de Chefe de Atendimento do Posto do DETRAN.	Decretos
	18/07/2019 20:11:15	6288	Decreto 134/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 78.700,00	Decretos
	18/07/2019 19:01:11	6287	Portaria 175/2019 - Dispensa da função de Chefe de Atendimento do Posto do DETRAN o servidor Carlos Henrique de Mello	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.