Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/08/2019 20:09:30	6346	Decreto 149/2019 - Concede Licença ao servidor Marcos Ribas Maciel, para o desempenho de Mandato Classista.	Decretos
	02/08/2019 20:02:22	6345	Edital de Convocação 15 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	02/08/2019 19:50:25	6344	Resolução 09/2019 - Aprovação das Mudanças no Descritivo de Aplicação dos recursos do Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 19:46:45	6343	Resolução 08/2019 - Aprovação o dispêndio do recurso financeiro de custeio para implantar o sistema de monitoramento e segurança para as unidades de saúde do município de Curiúva.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 19:28:45	6342	Resolução 07/2019 - Cessão de uso do ônibus GBU 0501 para a Prefeitura Municipal de Curiúva.	CMS - Conselho Municipal de Saúde
	02/08/2019 17:33:38	6341	Terceiro Termo aditivo ao contrato 33.2016	Licitações	Pregão Presencial
	01/08/2019 20:55:16	6340	Decreto 148/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.000,00	Decretos
	01/08/2019 20:35:43	6339	Resolução 05/2019 - especifica as atribuições para os Servidores Silvio de Oliveira e Simone Teixeira de Paiva Ajuz no Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	01/08/2019 20:23:58	6338	Edital de Convocação 14 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	01/08/2019 20:20:55	6337	Decreto 147/2019 - Investe Adriano Yoshio Nakamura no cargo de Agente Sanitário	Decretos
	01/08/2019 15:41:12	6336	Quarto termo aditivo ao contrato 34.2016	Licitações	Pregão Presencial
	31/07/2019 21:45:44	6335	Comunicado de Chamamento - Análise da Vida Funcional do Servidor, para Avaliaçao e Promoção	Secretaria de Educação
	31/07/2019 21:34:25	6334	Edital de Convocação 13 - Teste Seletivo de Estágio 01/2018	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	31/07/2019 21:22:08	6333	Resolução 10/2019 - Aprovação da Programação 410.700.920.19.0003.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	31/07/2019 21:01:00	6332	Resolução 09/2019 - Convoca çã o da XI Conferência Municipal de Assistência Social - Ano 2019.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.