Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/08/2019 17:44:00	6361	Aviso de homologação PE 33.2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	07/08/2019 17:28:00	6360	EXTRATO DE CONTRATO 75 a 80/2019	Licitações	Inexigibilidade
	07/08/2019 12:36:27	6359	Extrato da ARP 45 e 46.2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/08/2019 19:56:00	6358	Edital de Convocação 067 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/08/2019 17:39:15	6357	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018 INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 (CREDENCIAMENTO)	Licitações	Inexigibilidade
	06/08/2019 16:58:00	6356	Aviso de homologação PE 23.2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	06/08/2019 16:35:14	6355	Extrato da ARP 44.2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/08/2019 19:56:12	6354	Portaria 193/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Roseli Nunes de Miranda	Portarias
	05/08/2019 19:42:16	6353	Decreto 150/2019 - Investe Marcio de Mello no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	05/08/2019 17:13:36	6352	Aviso de homologação PE 25.2019	Licitações	Pregão Presencial
	05/08/2019 09:50:41	6351	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 34/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/08/2019 20:17:30	6350	Portaria 192/2019 - Concede auxílio doença à servidora Karla Juliana Pereira	Portarias
	02/08/2019 20:16:11	6349	Portaria 191/2019 - Concede auxílio-doença à servidora Marili da Cruz Carneiro	Portarias
	02/08/2019 20:14:25	6348	Portaria 190/2019 - Concede auxílio doença à servidora Carine Cristine Cunha Ugolini	Portarias
	02/08/2019 20:12:20	6347	Portaria 189/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Marcio Singulari Ferreira	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.