Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	05/09/2019 23:55:51	6436	Portaria 215/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
	05/09/2019 16:43:15	6435	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 23/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	04/09/2019 23:54:38	6434	Lei 1416/2019 - Altera a redação de artigos da Lei Municipal n.º 1.297/2015 e dá outras providências.	Leis
	04/09/2019 23:50:28	6433	Portaria 214/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Gilson Martins Pereira	Portarias
	04/09/2019 23:47:40	6432	Balanço Patrimonial 2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	03/09/2019 23:52:09	6431	Portaria 213/2019 - Concede auxílio doença à servidora Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues	Portarias
	03/09/2019 23:51:05	6430	Portaria 212/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Daiane Aparecida Silva de Oliveira	Portarias
	02/09/2019 23:53:31	6429	Lei 1415/2019 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Curiúva, que apurou o custo suplementar para o exercício de 201	Leis
	02/09/2019 23:32:20	6428	Portaria 211/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Isaac Franco Biscaia	Portarias
	02/09/2019 23:31:01	6427	Portaria 210/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Gesieli Do Prado Raimundo	Portarias
	02/09/2019 23:25:00	6426	Decreto 166/2019 - Investe Edilaine de Mello Ferreira no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	02/09/2019 09:47:38	6425	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 37/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/08/2019 23:57:24	6424	Resolução 03/2019 - Aprovação Projeto Técnico Social e Orçamento Fiscal para o ano de 2020	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	30/08/2019 19:01:04	6423	Decreto 165/2019 - Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, celulares, tablets, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais dentro das repartições públicas.	Decretos
	30/08/2019 18:55:08	6422	Decreto 164/2019 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 152/2019, de 08 Agosto de 2019.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.