Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/01/2025 22:56:00	13072	Portaria 019/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Monteiro Sanches	Portarias
	17/01/2025 23:49:00	13071	Contrato de Programa Nº 02/2025 - Prestação de Serviços Públicos que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	17/01/2025 23:28:16	13070	Portaria 018/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Marilza Nascimento da Silva	Portarias
	17/01/2025 23:27:26	13069	Ata Reunião 15/01/2025	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	17/01/2025 22:15:00	13068	Contrato de Programa Nº 01/2025 - Prestação de Serviços Públicos de Assistência Social à Criança e ao Adolescente que entre si celebram o Município de Curiúva e a Fundação Municipal De Guarda Mirim de Curiúva	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	16/01/2025 22:28:34	13067	Errata - Decreto 026/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.600,00	Decretos
	16/01/2025 21:21:35	13066	Portaria 017/2025 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	16/01/2025 16:24:12	13065	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2023 - FPM	Licitações	Dispensa de Licitação
	15/01/2025 20:31:46	13064	Decreto 026/2025 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 172.600,00	Decretos
	15/01/2025 16:23:22	13063	Quarto Termo Aditivo ao Contrato 04/2023	Licitações	Inexigibilidade
	15/01/2025 16:18:08	13062	Décimo Termo Aditivo ao Contrato 02/2021	Licitações	Inexigibilidade
	15/01/2025 16:10:51	13061	Decreto 025/2025 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025	Decretos
	14/01/2025 23:43:27	13060	Termo de Posse - Primeiro Secretário	Câmara Municipal de Curiúva
	14/01/2025 23:40:37	13059	Termo de Posse - Presidente da Câmara	Câmara Municipal de Curiúva
	14/01/2025 23:25:17	13058	Planejamento Orçamentário Anual - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.