Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/01/2020 17:54:34	6750	Portaria 002/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Jose Claudenilson de Oliveira	Portarias
	07/01/2020 16:44:41	6749	Aviso de Homologação Inexigibilidade 005/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	06/01/2020 19:08:35	6748	Decreto 002/2020 - Institui os Feriados Municipais para o exercício 2020.	Decretos
	06/01/2020 19:03:11	6747	Decreto 001/2020 - Dispõe sobre o vencimento do ISSQN Fixo, da Taxa de Licença para Localização (Alvará), e da Taxa de Licença Sanitária, para o Exercício de 2020.
	06/01/2020 18:36:47	6746	Portaria 001/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Aldinne Maynara da Silva	Portarias
	06/01/2020 14:15:00	6745	Aviso de Reabertura Pregão Presencial 01/2020	Licitações	Pregão Presencial
	31/12/2019 17:31:09	6744	Lei 1425/2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamento urbano, localizado na sede do Município de Curiúva/PR.	Leis
	27/12/2019 17:30:49	6743	Decreto 254/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.792,00	Decretos
	23/12/2019 13:32:34	6742	Aviso de Homologação Inexigibilidade 05.2019 - Chamamento Público 04.2019	Licitações	Inexigibilidade
	20/12/2019 21:27:00	6741	Portaria 276/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudia Ribeiro de Pontes	Portarias
	20/12/2019 21:24:03	6740	Portaria 275/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	20/12/2019 21:18:39	6739	Decreto 253/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.842,00	Decretos
	20/12/2019 15:57:06	6738	Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2017	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2019 15:29:02	6737	Extrato de contrato 101/20119 oriundo da ARP 01/2019	Licitações	Pregão Presencial
	20/12/2019 15:22:39	6736	Decreto 252/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 335.540,00	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.