Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/09/2019 21:36:27	6466	Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	16/09/2019 17:05:35	6465	Termo de Posse do Prefeito Municipal	Câmara Municipal de Curiúva
	13/09/2019 19:50:34	6464	Resolução 20/2019 - Convocar Presidentes para treinamento específico referente ao Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	13/09/2019 19:44:44	6463	Resolução 19/2019 - Convocar Presidentes, Secretários, Mesários e Comissão Especial para desempenhar a função no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	13/09/2019 19:40:21	6462	Resolução 18/2019 - Apreciação do Projeto Técnico Social 2020 e Orçamento Fiscal referente ao ano de 2020 da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	13/09/2019 19:35:25	6461	Resolução 12/2019 - Apreciação do Projeto Técnico Social 2020 e Orçamento Fiscal referente ao ano de 2020 da Fundação Municipal da Guarda Mirim de Curiúva.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	13/09/2019 19:24:00	6460	Decreto 175/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.957,00	Decretos
	13/09/2019 19:14:34	6459	Decreto 174/2019 - Exonera Klaudia Fernanda Vidal Almeida, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
	13/09/2019 19:06:49	6458	Portaria 224/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	13/09/2019 19:04:02	6457	Portaria 223/2019 - Interrompe a licença para tratar de assuntos particulares do servidor Osmar Barbosa Pereira	Portarias
	13/09/2019 18:54:09	6456	Decreto 173/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 99.000,00	Decretos
	13/09/2019 15:50:56	6455	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 003/2019 FGM	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/09/2019 22:46:53	6454	Decreto 172/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.000,00	Decretos
	12/09/2019 16:08:04	6453	Extrato de Contrato 85/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/09/2019 11:15:41	6452	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 36/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.