Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/09/2019 10:02:43	6481	Decreto 182/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Osmar Barbosa Pereira, ocupante do Cargo de Motorista.	Decretos
	20/09/2019 22:01:00	6480	Lei 1418/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.	Leis
	20/09/2019 21:52:07	6479	Lei 1417/2019 - Cria uma nova vaga para o cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista e da outras providências.	Leis
	20/09/2019 21:49:12	6478	Decreto 181/2019 - Nomeia servidores como Autoridades Sanitárias do Município	Decretos
	19/09/2019 19:29:05	6477	Decreto 180/2019 - Declara Ponto Facultativo	Decretos
	19/09/2019 19:26:19	6476	Decreto 179/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.880,00	Decretos
	19/09/2019 17:25:09	6475	Extrato de Contrato 86/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/09/2019 10:00:36	6474	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 38/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/09/2019 18:29:22	6473	Portaria 225/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Maria Cleonice Ferreira Bueno	Portarias
	18/09/2019 16:18:42	6472	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 37/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/09/2019 22:40:21	6471	Errata - Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2019	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	17/09/2019 22:36:37	6470	Decreto 178/2019 - Fica dissolvida a Comissão de Definição da Zona de Influência e Índices de Hierarquização de Valorização dos imóveis.	Decretos
	17/09/2019 22:33:39	6469	Decreto 177/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.000,00	Decretos
	17/09/2019 10:19:36	6468	Decreto 176/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Antonio Carlos Piazentin Dos Santos Junior, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Manutenção Predial.	Decretos
	17/09/2019 09:55:24	6467	Primeiro Termo aditivo ao Contrato 44.2019	Licitações	Tomada de Preços
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.