Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/09/2019 18:35:03	6496	1º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	27/09/2019 17:34:20	6495	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	27/09/2019 15:38:36	6494	Lei 1420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no CODENOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos	Leis
	27/09/2019 15:31:45	6493	Lei 1419/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis
	26/09/2019 22:59:16	6492	Decreto 188/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.095,00	Decretos
	26/09/2019 22:57:21	6491	Decreto 187/2019 - Nomeia a Servidora Lucia Ramos Nogueira da Costa, para exercer a função de Diretor da Divisão de Licitações.	Decretos
	26/09/2019 20:01:37	6490	Portaria 230/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Haroldo Ferreira Benicio	Portarias
	26/09/2019 19:58:05	6489	Portaria 229/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	26/09/2019 19:55:56	6488	Portaria 228/2019 - Designa servidores para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	26/09/2019 19:49:05	6487	Portaria 227/2019 - Dispensa da Função de Diretor da Divisão de Licitações a servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	26/09/2019 19:33:38	6486	1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2018	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	26/09/2019 09:29:00	6485	Decreto 185/2019 - Nomeia Amarildo de Souza Bueno, para o cargo em Comissão de Diretor de Manutenção Predial.	Decretos
	25/09/2019 22:45:46	6484	Decreto 184/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 264.000,00	Decretos
	24/09/2019 19:37:24	6483	Decreto 183/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.549.071,30	Decretos
	23/09/2019 10:06:56	6482	Portaria 226/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor José de Lima Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.