Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/01/2020 14:03:00	6795	EXTRATO DE ARP 01 ao 07/2020 - PE 43/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/01/2020 10:26:00	6794	EXTRATO DE CONTRATO nº 01/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	21/01/2020 19:51:00	6793	Lei 1439/2020 - Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Curiúva	Leis
	21/01/2020 19:47:38	6792	Lei 1438/2020 - Atualiza o subsídio de Vereador da Câmara Municipal de Curiúva	Leis
	21/01/2020 19:42:30	6791	Portaria 018/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Claudineia Mores	Portarias
	21/01/2020 19:25:00	6790	Decreto 011/2020 - Nomeia Francinne Proença Milleo De Queiroz, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	21/01/2020 19:22:00	6789	Decreto 010/2020 - Nomeia Josiel Valentim dos Passos, para ocupar o cargo de Mecânico.	Decretos
	21/01/2020 18:37:27	6788	Decreto 009/2019 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao Servidor Luiz Carlos de Oliveira.	Decretos
	17/01/2020 22:02:00	6787	Contrato de Programa nº 001/2020	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	17/01/2020 18:58:00	6786	Edital de Convocação 070 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	17/01/2020 18:30:00	6785	Decreto 008/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores básicos dos Vencimentos iniciais dos Servidores Municipais, Efetivos, Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Funções Gratificadas	Decretos
	16/01/2020 22:37:37	6784	Portaria 017/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Bruno Emanuel Coelho Pereira	Portarias
	16/01/2020 22:34:09	6783	Portaria 016/2020 - Designa servidores para atuarem junto ao Sistema Operacional de Licitação da Bolsa - Modalidade de Pregão	Portarias
	16/01/2020 22:27:00	6782	Portaria 015/2020 - Designa servidores para constituírem a Comissão de Licitações	Portarias
	16/01/2020 17:35:36	6781	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 43/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.