Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/10/2019 19:25:47	6526	Portaria 232/2019 - Dispensa a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	02/10/2019 19:22:05	6525	Resolução 25/2019 - Informar a Polícia Militar a respeito do processo de escolha para o Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	02/10/2019 19:13:43	6524	Resolução 24/2019 - Estabelece Horário dos Ônibus para o Transporte de eleitores referente ao Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	02/10/2019 16:07:33	6523	Resolução 13/2019 - Aprovação do Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense VI.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	02/10/2019 16:04:51	6522	Resolução 23/2019 - Credenciamento de fiscais para trabalhar no Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar de Curiúva - Período 2020/2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	02/10/2019 10:33:34	6521	Decreto 202/2019 - Exonera, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, Adriana Ribeiro da Cruz Rodrigues, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	01/10/2019 19:38:10	6520	Resolução 22/2019 - substitui membro da Comissão das Eleições do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/10/2019 19:09:14	6519	Resolução 21/2019 - Informar a substituição da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais ligados a Assistência Social;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	01/10/2019 16:13:06	6518	Decreto 201/2019 - Nomeia Paola Caroline Mores, para ocupar o cargo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	01/10/2019 15:13:33	6517	Decreto 200/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Orlando Félix Barbosa.	Decretos
	01/10/2019 11:51:46	6516	Decreto 199/2019 - Exonera servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.	Decretos
	30/09/2019 21:53:32	6515	Decreto 198/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.650,00	Decretos
	30/09/2019 21:21:11	6514	Errata - Decreto 196/2019 - Determina a contenção e redução de despesas, limitação de empenhos e dá outras providências.	Decretos
	30/09/2019 18:52:41	6513	Errata - Decreto 193/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 63.675,00	Decretos
	30/09/2019 14:46:23	6512	Extrato ARP 56 a 64/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
Anterior 470 471 472 473 474 475 476 477 478 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.