Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	09/10/2019 18:39:22	6541	Decreto 205/2019 - Investe Paola Carolina Mores no cargo de Enfermeiro Plantonista.	Decretos
	09/10/2019 15:43:38	6540	Recomendação Administrativa 04/2019 - MPPR
	08/10/2019 19:37:18	6539	Portaria 236/2019 - Concede licença maternidade à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	07/10/2019 19:24:05	6538	Eleição do Conselho Tutelar - Mapa de apuração - Total de votos e Classificação	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	07/10/2019 09:21:00	6537	Errata - Decreto 200/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Orlando Félix Barbosa.	Decretos
	04/10/2019 18:12:01	6536	Decreto 204/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.434,00	Decretos
	04/10/2019 17:38:56	6535	Portaria 235/2019 - Transfere o servidor Alexandre Diniz Rosa	Portarias
	04/10/2019 17:36:36	6534	Portaria 234/2019 - Transfere o servidor Valdir dos Santos Silva	Portarias
	04/10/2019 17:33:45	6533	Portaria 233/2019 - Transfere o servidor Fabrício Fonseca de Queiroz	Portarias
	04/10/2019 17:00:35	6532	Resolução 27/2019 - Correção das resoluções referentes ao Quadriênio de mandato dos Conselheiros Tutelares.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/10/2019 11:55:10	6531	Resolução 26/2019 - Publica Recomendação Administrativa Nº 14/2019, Procedimento Administrativo nº MPPR-0047.19.000400-3;	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/10/2019 09:12:50	6530	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 40/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	04/10/2019 09:10:26	6529	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/10/2019 17:51:09	6528	Decreto 203/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.000,00	Decretos
	03/10/2019 16:23:59	6527	Errata - Resolução 13/2019 - Aprovação do Termo de Adesão Municipal e do Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense VI.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.