Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/10/2019 17:22:22	6571	Resolução 29/2019 - Divulgação do resultado final da Eleição do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	18/10/2019 16:59:51	6570	Errata - Resolução 28/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	18/10/2019 16:39:09	6569	Errata - Resolução 17/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 16:11:34	6568	Errata - Resolução 16/2019 - Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 16:06:15	6567	Errata - Resolução 14/2019 - Aprovação da Prestação de Contas parcial do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - Acolhimento Institucional	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	18/10/2019 10:39:15	6566	Extrato de Contrato 87/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/10/2019 10:28:10	6565	Extrato de ARP 65/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/10/2019 09:55:47	6564	Aviso de Reabertura Pregão eletrônico 40/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	17/10/2019 20:20:49	6563	Resolução 28/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	17/10/2019 20:19:52	6562	Decreto 209/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 85.301,00	Decretos
	17/10/2019 19:24:59	6561	Resolução 18/2019 - Aprovação da Prestação de conta final do Incentivo Família Paranaense IV.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/10/2019 19:17:27	6560	Resolução 17/2019 - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/10/2019 19:08:37	6559	Resolução 16/2019 - Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Piso Paranaense de Assistência Social I - PPAS I.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/10/2019 18:54:46	6558	Resolução 15/2019 - Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo à Pessoa com Deficiência III.	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	17/10/2019 18:44:56	6557	Resolução 14/2019 - Aprovação da Prestação de Contas parcial do Piso Paranaense de Assistência Social IV - PPAS IV - Acolhimento Institucional	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.