Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	06/02/2020 23:29:39	6885	Portaria 033/2020 - Nomeia a servidora Francinne Proença Milleo de Queiroz para exercer suas funções na Escola Municipal Amanda Mendes.	Portarias
	06/02/2020 11:32:14	6884	Ata de avaliação de amostras Pregão Eletrônico 45/2019 - materiais ambulatoriais	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/02/2020 22:18:26	6883	Edital de Convocação 003/2020 - Processo Seletivo de Estágio 01/2019	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	05/02/2020 22:12:00	6882	Decreto 041/2020 - Nomeia servidores para ocuparem Cargos em Comissão, nos termos da Lei Municipal nº 1.373/2017.	Decretos
	05/02/2020 22:06:34	6881	Decreto 040/2020 - Investe Rosenilda Aparecida da Silva no cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	05/02/2020 22:03:10	6880	Decreto 039/2020 - Investe Francinne Proença Milleo de Queiroz no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	05/02/2020 21:58:28	6879	Portaria 03/2020 - Divulga a Classificação Final dos profissionais ocupantes do cargo de Professor que manifestaram interesse em obter extensão de Carga Horária.	Secretaria de Educação
	05/02/2020 14:55:38	6878	Aviso de Licitação Pregão Presencial 10/2020	Licitações	Pregão Presencial
	05/02/2020 14:02:52	6877	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 09/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/02/2020 11:00:29	6876	Aviso de Licitação Pregão Presencial 08/2020	Licitações	Pregão Presencial
	04/02/2020 22:30:20	6875	Decreto 038/2020 - Nomeia Izabel Aparecida Carneiro, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:26:59	6874	Decreto 037/2020 - Nomeia Rosenilda Aparecida da Silva, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.	Decretos
	04/02/2020 22:22:02	6873	Decreto 036/2020 - Investe Jessica Benedita de Souza no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:20:28	6872	Decreto 035/2020 - Investe Aline de Almeida Freitas no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	04/02/2020 22:15:00	6871	Portaria 032/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Lohani Sene Cunha Veiga Pedro	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.