Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/02/2020 23:03:03	6900	Decreto 051/2020 - Nomeia Erica Cristina de Azevedo, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.	Decretos
	10/02/2020 23:00:20	6899	Decreto 050/2020 - Investe Izabel Aparecida Carneiro no cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	10/02/2020 16:50:00	6898	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	10/02/2020 14:31:00	6897	Extrato de ARP 17 ao 19/2020 - Pregão Presencial 05/2020	Licitações	Pregão Presencial
	10/02/2020 14:12:14	6896	Aviso de Homologação Pregão Presencial 05/2020	Licitações	Pregão Presencial
	07/02/2020 19:38:18	6895	Edital de Chamamento para Audiência Pública - 3o. Quadrimestre de 2019.	Audiência Pública
	07/02/2020 19:14:02	6894	Decreto 049/2020 - Nomeia Edinor Antonio Ribeiro para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	07/02/2020 19:11:33	6893	Decreto 048/2020 - Nomeia Afonso Henrique Bueno Carneiro para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	07/02/2020 19:03:00	6892	Decreto 047/2020 - Exonera Wesley de Sousa Sampaio, ocupante do Cargo de Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	07/02/2020 18:41:18	6891	Decreto 046/2020 - Nomeia os membros do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva.	Decretos
	06/02/2020 23:47:59	6890	Edital de Convocação 073/2020 - Concurso Público 01/2015	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/02/2020 23:46:12	6889	Decreto 045/2020 - Nomeia Nomeado Edenilson de Almeida Santos, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:43:00	6888	Decreto 043/2020 - Nomeia Bruno Antonio de Freitas Viscardi, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:43:26	6887	Decreto 043/2020 - Nomeia Darci Guardiano Junior, para ocupar o cargo de Vigia.	Decretos
	06/02/2020 23:40:14	6886	Decreto 042/2020 - Investe Eleane de Fatima Mendes no cargo de Técnico de Enfermagem.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.