Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/12/2019 09:13:35	6676	Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2014	Licitações	Tomada de Preços
	09/12/2019 23:44:18	6675	Portaria 254/2019 - Designa a professora municipal Anair dos Santos Bueno para exercer o cargo de Pedagoga da Escola Municipal Professora Alvina Prestes.	Portarias
	09/12/2019 23:25:00	6674	Portaria 253/2019 - Dispensa da função gratificada de Pedagoga da Escola Municipal Professora Alvina Prestes a Servidora Marília Aparecida Prestes De Godoy	Portarias
	06/12/2019 23:25:57	6673	Portaria 252/2019 - Concede auxílio doença à servidora Maria Da Graça Cunha Vieira	Portarias
	06/12/2019 10:42:37	6672	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 45/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	05/12/2019 19:15:02	6671	Lei 1428/2019 - Cria o Programa Municipal da Rede de Proteção à Saúde Animal para Cães e Gatos e dá outras providências.	Leis
	05/12/2019 19:12:01	6670	Lei 1427/2019 - Estrutura e institui o funcionamento do Órgão de Controle Interno do Município de Curiúva/PR e estabelece outras providências.	Leis
	04/12/2019 20:24:08	6669	Lei 1426/2019 - Altera a Lei Municipal nº 1.292/2015 e dá outras providências.	Leis
	04/12/2019 20:06:42	6668	Resolução 33/2019 - Aprovação da Prestação de Contas parcial e a justificativa de saldo superior a 30% em conta bancária, do Repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
	04/12/2019 19:53:49	6667	Decreto 236/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00	Decretos
	04/12/2019 17:20:00	6666	Extrato de Ata de Registro de Preços 72/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	03/12/2019 23:40:11	6665	Decreto 235/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 619.275,00	Decretos
	02/12/2019 23:41:58	6664	Portaria 251/2019 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Dayane Caroline Silva Cruz	Portarias
	02/12/2019 23:40:13	6663	Portaria 250/2019 - Concede auxílio doença à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira	Portarias
	02/12/2019 23:37:22	6662	Portaria 249/2019 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial para Avaliação e Pré-Qualificação de Amostras de Materiais destinados à Secretaria Municipal de Ssaúde.	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.