Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	21/02/2020 22:36:36	6975	Plano Municipal dos Direitos do Idoso - 2020/2024	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	21/02/2020 22:35:53	6974	Resolução 01/2020 - Aprova o Plano Municipal da Pessoa Idosa gestão 2020/2024	Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
	21/02/2020 17:25:42	6973	Extrato de Contrato 27 e 28/2020 - oriundos das ARPs 06 e 08/2019	Licitações	Pregão Presencial
	21/02/2020 16:06:00	6972	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20/2018	Licitações	Pregão Presencial
	21/02/2020 11:14:31	6971	Comunicado de Utilidade Pública - Limpeza de Lotes
	21/02/2020 09:15:54	6970	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 14/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	20/02/2020 18:59:40	6969	Decreto 067/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.000,00	Decretos
	20/02/2020 18:53:14	6968	Decreto 066/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.550,00	Decretos
	20/02/2020 18:42:30	6967	Portaria 046/2020 - Concede Licença sem Vencimento à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	20/02/2020 18:42:06	6966	Portaria 045/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	20/02/2020 18:41:42	6965	Portaria 044/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	20/02/2020 18:22:55	6964	Errata - Termo de Fomento que Celebram o Município de Curiúva e a Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva.	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva
	20/02/2020 17:12:07	6963	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/02/2020 16:00:28	6962	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2019	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 15:05:21	6961	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.