Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/12/2019 10:49:00	6721	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2019 DISPENSA Nº 27/2019 - PRODUTOR RURAL - MERENDA ESCOLAR	Licitações	Dispensa de Licitação
	18/12/2019 23:55:24	6720	Lei 1432/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis
	18/12/2019 23:50:27	6719	Lei 1431/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA, LDO e LOA, bem como a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.	Leis
	18/12/2019 23:39:39	6718	Política de Investimentos - Exercício 2020	Administração Indireta	Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
	18/12/2019 21:14:37	6717	Ato Administrativo 01/2019 - Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o ano de 2020.	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	18/12/2019 21:06:59	6716	Decreto 247/2019 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020	Decretos
	18/12/2019 14:10:11	6715	Aviso de Alteração e Reabertura Edital Pregão Eletrônico 45/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/12/2019 10:35:32	6714	Aviso de Reabertura e Alteração do Pregão Eletrônico 44/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/12/2019 08:38:48	6713	Decreto 246/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.100,00	Decretos
	17/12/2019 23:54:20	6712	Portaria 272/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Sheron Honorato de Godoy	Portarias
	17/12/2019 23:51:42	6711	Portaria 271/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Aeliton Maciel	Portarias
	17/12/2019 23:48:56	6710	Portaria 270/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	17/12/2019 23:45:45	6709	Portaria 269/2019 - Concede as férias regulamentares à servidora Dayane Bonin de Matos	Portarias
	17/12/2019 23:43:25	6708	Portaria 268/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	17/12/2019 23:08:13	6707	Portaria 267/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Alexander Prestes Lopes	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.