Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/01/2020 18:11:00	6766	Decreto 005/2020 - Desliga Conselheiros Tutelares, em função do término do mandato eletivo.	Decretos
	10/01/2020 18:06:20	6765	Portaria 010/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Wesley de Souza Sampaio	Portarias
	10/01/2020 18:03:12	6764	Portaria 009/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor Mauro Santos de Oliveira	Portarias
	10/01/2020 17:55:37	6763	Portaria 008/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Heverton Ricardo Gomes Fachina	Portarias
	10/01/2020 17:52:54	6762	Portaria 007/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Cristiani Regiani da Cruz	Portarias
	10/01/2020 17:24:51	6761	Resolução 01/2020 - Publicação da lista de Deferidos e Indeferidos referentes aos pedidos de evolução no plano de carreira	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	10/01/2020 17:13:00	6760	Republicação Aviso de Homologação e Extrato de Contrato ARP 73 a 76/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	10/01/2020 11:24:28	6759	Aviso de Homologação - Chamamento Público 04/2019 - Inexigibilidade 05/2019	Licitações	Chamamento Público
	09/01/2020 18:18:37	6758	Portaria 006/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Maurilio Prestes Bonardi	Portarias
	09/01/2020 18:10:00	6757	Portaria 005/2020 - Transfere o servidor municipal José Pereira da Silva, para exercer suas atividades Divisão de Obras e Edificações	Portarias
	09/01/2020 18:08:00	6756	Portaria 004/2020 - Transfere o servidor Valderi de Freitas Luz, para exercer suas atividades na Divisão de Obras e Edificações.	Portarias
	09/01/2020 17:18:56	6755	Decreto 004/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 806.418,34	Decretos
	08/01/2020 19:01:00	6754	Portaria 003/2020 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Keli de Fátima Pereira	Portarias
	08/01/2020 18:59:08	6753	Decreto 003/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.672.120,32	Decretos
	08/01/2020 15:38:00	6752	Extrato de Contrato - 102 ao 136/2019	Licitações	Chamamento Público
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.