Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/01/2020 17:35:36	6781	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 43/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	15/01/2020 17:39:45	6780	Decreto 007/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 339.430,00	Decretos
	14/01/2020 18:09:50	6779	Errata - Portaria 011/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	14/01/2020 18:09:11	6778	Decreto 01/2020 - Autoriza reajuste de inflação aos prestadores de serviços do CIAS	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	14/01/2020 17:27:45	6777	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 02/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/01/2020 17:26:00	6776	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 01/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/01/2020 14:49:54	6775	Aviso de Reabertura Chamamento Público 06/2019	Licitações	Chamamento Público
	14/01/2020 14:48:02	6774	Aviso de Reabertura Chamamento Público 05/2019	Licitações	Chamamento Público
	13/01/2020 21:40:28	6773	Portaria 014/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Taiane de Paula Barbosa da Costa	Portarias
	13/01/2020 21:38:30	6772	Portaria 013/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Paulo Elias Antunes	Portarias
	13/01/2020 21:35:24	6771	Portaria 012/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	13/01/2020 21:32:01	6770	Portaria 011/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Vivian Aparecida de Mello	Portarias
	13/01/2020 15:08:00	6769	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 87/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	10/01/2020 18:31:35	6768	Errata - Portaria 270/2019 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação	Portarias
	10/01/2020 18:20:00	6767	Decreto 006/2020 - Nomeia Conselheiros Tutelares para a gestão 2020/2023, conforme específica.	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.