Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	28/04/2020 09:15:35	7127	Demonstrações Contábeis 2019	Administração Indireta	Fundação Municipal de Guarda Mirim de Curiúva
	27/04/2020 23:49:30	7126	Decreto 101/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 121.200,00	Decretos
	27/04/2020 23:06:09	7125	Portaria 074/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Celia Aparecida Machado	Portarias
	27/04/2020 17:12:35	7124	Republicação por incorreção edição 7110 em 17/04/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/04/2020 17:07:24	7123	Extrato de ARP 48/2020 - Pregão Eletrônico 16/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	27/04/2020 15:19:15	7122	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico n. 16.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	26/04/2020 20:19:14	7121	Decreto 100/2020 - Institui em regime especial as atividades pedagógicas na forma de aulas não presencias, em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19.	Decretos
	24/04/2020 20:13:08	7120	Portaria 073/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Dayane Caroline Silva Cruz	Portarias
	24/04/2020 10:17:50	7119	Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 011/2017	Licitações	Pregão Presencial
	23/04/2020 23:00:58	7118	Decreto 099/2020 - Constitui o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS FUNDEB.	Decretos
	23/04/2020 11:08:47	7117	Publicação por incorreção edição 7044 em 22/04/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	22/04/2020 23:49:21	7116	Decreto 098/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.143,88	Decretos
	22/04/2020 11:20:47	7115	Republicação por incorreção edição 7044 em 19/03/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/04/2020 23:54:47	7114	Instrução Normativa 03/2020 -	Secretaria de Saúde
	19/04/2020 23:07:46	7113	Decreto 097/2020 - Dispõe sobre a manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Curiúva e define regras sobre o funcionamento de atividades e estabelecimentos comerciais, indust	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.