Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/01/2020 22:51:40	6848	Portaria 027/2020 - Concede auxílio doença à servidora Alane Martins da Silva Mattos	Portarias
	31/01/2020 22:44:57	6847	Portaria 026/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Josane Cristina Ferreira	Portarias
	31/01/2020 22:29:00	6846	Portaria 025/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Lucilene Alves de Souza Oliveira	Portarias
	31/01/2020 22:24:29	6845	Portaria 024/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Helena Maria Ramos	Portarias
	31/01/2020 22:21:00	6844	Portaria 023/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Gessica Batista de Lima	Portarias
	31/01/2020 14:29:47	6843	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 03/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	31/01/2020 11:27:53	6842	Aviso de Descredenciamento Inexigibilidade 05/2019 - Chamamento Público 04/2019	Licitações	Chamamento Público
	31/01/2020 10:45:01	6841	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 52/2019 - Tomada de Preços 01/2019	Licitações	Tomada de Preço
	30/01/2020 22:59:23	6840	Decreto 022/2020 - Regulamenta Estágio a ser realizado junto a Administração Pública Municipal nos termos da Lei Municipal nÂ° 1.340/2017.	Decretos
	30/01/2020 22:49:58	6839	Decreto 021/2020 - Nomeia Jessica Benedita de Souza, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	30/01/2020 22:46:38	6838	Decreto 020/2020 - Nomeia Aline de Almeida Freitas, para ocupar o cargo de Secretário Recepcionista.	Decretos
	30/01/2020 22:43:10	6837	Decreto 019/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.520,00	Decretos
	30/01/2020 22:24:05	6836	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/01/2020 22:22:49	6835	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 6o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
	30/01/2020 22:09:00	6834	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2019	Relatórios Contábeis
Anterior 448 449 450 451 452 453 454 455 456 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.