Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	19/02/2020 21:39:33	6952	Portaria 042/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Jorgina Aparecida dos Santos	Portarias
	19/02/2020 21:23:41	6951	Portaria 041/2020 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	19/02/2020 21:21:34	6950	Portaria 040/2020 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	19/02/2020 16:18:35	6949	Extrato de Contrato 26.2020 - Pregão Eletrônico 07.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 14:36:36	6948	Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 07/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 10:28:26	6947	Extrato de ARP 24 e 24.2020 - Pregão Eletrônico 03.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 10:25:42	6946	Extrato de ARP 23.2020 - Pregão Presencial 08.2020	Licitações	Pregão Presencial
	19/02/2020 10:13:29	6945	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial 08/2020	Licitações	Pregão Presencial
	18/02/2020 17:12:24	6944	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 03/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/02/2020 11:13:52	6943	Aviso de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial 08/2020	Licitações	Pregão Presencial
	18/02/2020 11:01:04	6942	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 13/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/02/2020 10:22:38	6941	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 12/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	18/02/2020 09:59:19	6940	Aviso de Licitação Pregão Presencial 11/2020	Licitações	Pregão Presencial
	17/02/2020 23:32:00	6939	Decreto 062/2020 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Especial de Magistério à servidora Ivone Andrade Leite	Decretos
	17/02/2020 23:31:30	6938	Decreto 061/2020 - Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição Especial de Magistério à servidora Célia de Cássia Damasceno	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.