Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/02/2020 18:42:30	6967	Portaria 046/2020 - Concede Licença sem Vencimento à servidora Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	20/02/2020 18:42:06	6966	Portaria 045/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Marjorie Marcondes	Portarias
	20/02/2020 18:41:42	6965	Portaria 044/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno	Portarias
	20/02/2020 18:22:55	6964	Errata - Termo de Fomento que Celebram o Município de Curiúva e a Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva.	Associação Comunitária dos Estudantes de Curiúva
	20/02/2020 17:12:07	6963	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 48/2019	Licitações	Dispensa de Licitação
	20/02/2020 16:00:28	6962	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2019	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 15:05:21	6961	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 15:03:00	6960	Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2018 e 13/2018	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 14:11:09	6959	Extrato de ARP 26/2020 - Pregão Presencial 10/2020	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 14:06:26	6958	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial 10/2020	Licitações	Pregão Presencial
	20/02/2020 14:01:19	6957	Ata de avaliação de amostras Pregão Eletrônico 45/2019 - Materiais Ambulatoriais I	Licitações	Pregão Eletrônico
	19/02/2020 21:55:14	6956	Decreto 065/2020 - Declara ponto facultativo	Decretos
	19/02/2020 21:52:34	6955	Decreto 064/2020 - Designa servidores para compor a comissão especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS	Decretos
	19/02/2020 21:46:00	6954	Decreto 063/2020 - Nomeia a Servidora Cris Martins de Oliveira para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo.	Decretos
	19/02/2020 21:41:29	6953	Portaria 043/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Rosilda de Jesus Santos Bueno	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.