Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	02/03/2020 22:05:35	6997	Decreto 074/2020 - Nomeia Alexandro Jean Rosa, para o cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento da Secretaria de Assistência Social.	Decretos
	02/03/2020 21:39:57	6996	Decreto 073/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 244.411,60	Decretos
	02/03/2020 16:47:23	6995	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 006/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/03/2020 14:57:03	6994	Extrato de Contrato 26.2020 - Pregão Eletrônico 07.2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/03/2020 14:54:31	6993	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 07/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	02/03/2020 14:05:52	6992	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 10/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/03/2020 13:41:03	6991	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 09/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/03/2020 09:40:00	6990	Republicação por incorreção - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2018	Licitações	Pregão Presencial
	02/03/2020 09:38:00	6989	Republicação por incorreção - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/2018	Licitações	Pregão Presencial
	28/02/2020 19:44:10	6988	Portaria 049/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Sebastião Marcio da Silva	Portarias
	28/02/2020 19:42:37	6987	Portaria 048/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Welison Donizete Lopes	Portarias
	27/02/2020 23:01:57	6986	Decreto 072/2020 - Dispõe sobre o lançamento do IPTU para o exercício 2.020, estipulando as datas de vencimentos, formas de pagamentos, e outras providências.	Decretos
	27/02/2020 22:56:16	6985	Decreto 071/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 71.710,00	Decretos
	27/02/2020 22:40:56	6984	Portaria 047/2020 - Concede Licença Maternidade à Servidora Municipal Jaqueline Brito Oliveira	Portarias
	27/02/2020 14:20:16	6983	Republicação por incorreção edição 6911 em 13/02/202020 - TOMADA DE PREÇOS 01/2020	Licitações	Tomada de Preço
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.