Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/03/2020 23:04:21	7027	Portaria 059/2020 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Bernadete Sutil Machado de Oliveira	Portarias
	13/03/2020 15:47:08	7026	Extrato de Contrato 29 e 30/2020 - P. Inexigibilidade 05/19 - C. Público 4/19	Licitações	Chamamento Público
	13/03/2020 09:13:33	7025	Extrato de ARP 42/2020 - PE 12/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/03/2020 08:50:09	7024	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 15/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/03/2020 23:50:50	7023	Portaria 058/2020 - Concede a Gratificação por Extensão de Jornada.	Portarias
	12/03/2020 15:51:30	7022	Extrato de ARP 34 ao 41/2020 - Pregão Eletrônico 45/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/03/2020 15:48:43	7021	Republicação por Incorreção - Aviso de Homologação/Adjudicação Parcial - Pregão Eletrônico 45/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	12/03/2020 09:11:16	7020	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 12/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/03/2020 23:22:04	7019	Decreto 078/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 424.000,00	Decretos
	11/03/2020 16:54:51	7018	Aviso de Homologação/Adjudicação Parcial - Pregão Eletrônico 45/2019	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/03/2020 10:59:09	7017	Errata - Lei 1425/2019 - Dispõe sobre a regularização de loteamento urbano, localizado na sede do Município de Curiúva/PR.	Leis
	10/03/2020 18:10:02	7016	Edital 02 - Homologação das Inscrições - Teste Seletivo de Estágio 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/03/2020 10:09:03	7015	Aviso de Reabertura Pregão Eletrônico 14/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/03/2020 10:35:27	7014	Extrato de ARP 27 ao 33/2020 - PE 09/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/03/2020 10:29:22	7013	Aviso de Alteração e Reabertura Edital Pregão Eletrônico 13/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.