Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	03/10/2025 22:15:23	14148	Portaria 192/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Neilor Jurandy da Costa	Portarias
	03/10/2025 21:57:51	14147	Portaria 191/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Silma Subtil de Oliveira	Portarias
	03/10/2025 21:51:36	14146	Portaria 190/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Samara Arruda de Oliveira	Portarias
	03/10/2025 15:32:00	14145	Certidão - Dispensa de Licitação 34/2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	03/10/2025 10:27:51	14144	Aviso de Licitação Chamamento Público 13/2025	Licitações	Chamamento Público
	02/10/2025 16:23:39	14143	Certidão - Dispensa de Licitação 34.2025	Licitações	Dispensa de Licitação
	02/10/2025 15:09:21	14142	Ata de Julgamento Chamamento Público 03.2025	Licitações	Chamamento Público
	01/10/2025 23:29:53	14141	Portaria 189/2025 - Concede as férias regulamentares à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	01/10/2025 23:15:39	14140	Decreto 240/2025 - Investe Katiane da Silva Anacleto no cargo de Professor.	Decretos
	01/10/2025 23:14:03	14139	Decreto 239/2025 - Nomeia Katiane da Silva Anacleto, para ocupar o cargo de Professor.	Decretos
	01/10/2025 10:51:00	14138	Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação 02/2025 - Aquisição poltronas presidente giratória destinado a Câmara Municipal.	Licitações	Dispensa de Licitação
	01/10/2025 08:47:20	14137	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 41/2025	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2025 22:44:36	14136	Portaria 188/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Cidenei Lemes da Silva	Portarias
	30/09/2025 22:42:21	14135	Portaria 187/2025 - Concede as férias regulamentares ao servidor Edson Jose Bonin Barbosa	Portarias
	30/09/2025 16:27:40	14134	Decreto 238/2025 - Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM	Decretos
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.