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Data de Publicação Nº da Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/12/2024 20:49:26 12880 Portaria 246/2024 - Dispensa das funções gratificadas os servidores relacionados Portarias
04/12/2024 20:40:25 12879 Portaria 245/2024 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Carina Cristine Cunha Ugolini Portarias
04/12/2024 20:38:42 12878 Portaria 244/2024 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Portarias
03/12/2024 23:22:55 12877 Política de Investimentos 2025 Administração Indireta
03/12/2024 23:09:40 12876 Extrato de Contrato Nº 02 e 03/2024 Câmara Municipal de Curiúva
03/12/2024 23:03:39 12875 Decreto 355/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 777.000,00 Decretos
03/12/2024 10:53:36 12874 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 63/2022 Licitações Pregão Presencial
02/12/2024 23:35:13 12873 Edital 04 - Divulgação do Gabarito Provisório Concursos Públicos e Testes Seletivos
02/12/2024 23:33:13 12872 Portaria 243/2024 - Concede licença prêmio por assiduidade à servidora Rosana Felix da Silva Portarias
29/11/2024 22:18:18 12871 Edital 03 - Homologação das Inscrições - Processo Seletivo Simplificado 02/2024 Concursos Públicos e Testes Seletivos
29/11/2024 21:49:08 12870 Decreto 354/2024 - Abre um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 62.200,00 Decretos
29/11/2024 21:45:18 12869 RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 5º Bimestre 2024 Relatórios Contábeis
29/11/2024 21:42:39 12868 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2024 Administração Indireta CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
29/11/2024 21:03:31 12867 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2024 Relatórios Contábeis
29/11/2024 19:59:00 12866 Ata da reunião ordinária do Conselho Deliberativo do CURIÚVAPREV. Administração Indireta Fundo Municipal de Previdência - Curiuvaprev
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

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