Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	14/05/2021 10:55:55	8331	Aviso de Licitação Tomada de Preços 03/2021	Licitações	Tomada de Preços
	14/05/2021 10:34:21	8330	Aviso de Revogação Decisão de Cancelamento ARP 11/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	14/05/2021 10:20:17	8329	Aviso de Revogação da Dispensa de Licitação 18/2021 e Contrato 24/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	14/05/2021 09:58:00	8328	ATA DE AVALIAÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE AMOSTRAS - PE 16/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	13/05/2021 15:57:49	8327	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 38/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
	12/05/2021 22:29:21	8326	Edital 12 - Classificação Definitiva da Prova Objetiva, referente ao cargos de Motorista, e Convocação dos Candidatos Relacionados para Realização da Prova Prática	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	12/05/2021 22:12:25	8325	Resolução 03/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Repasse AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados 2ª Fase	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	12/05/2021 22:08:00	8324	Resolução 02/2021 - Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	12/05/2021 16:34:14	8323	Extrato de Ata de Registro de Preços 44; 45 e 46/2021	Licitações
	12/05/2021 14:31:49	8322	Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico 15/2021	Licitações	Pregão Eletrônico
	11/05/2021 23:57:13	8321	Portaria 101/2021 - Concede as férias regulamentares ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	10/05/2021 23:58:27	8320	Edital 11 - Convocação para a realização das provas objetivas para os cargos de Assistente Social e Técnico em Enfermagem	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	10/05/2021 23:30:38	8319	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro a Abril 2021	Câmara Municipal de Curiúva
	10/05/2021 16:58:59	8318	Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 42/2020	Licitações	Tomada de Preços
	10/05/2021 15:15:38	8317	Termo de Ratificação - Processo de Dispensa 37/2021	Licitações	Dispensa de Licitação
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.