Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/09/2020 19:30:31	7537	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2020	Administração Indireta	CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
	29/09/2020 19:22:15	7536	RGDCA - Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente - 4o. Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/09/2020 19:19:31	7535	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 4o. Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/09/2020 19:10:55	7534	RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4o. Bimestre 2020	Relatórios Contábeis
	29/09/2020 16:58:04	7533	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 52/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/09/2020 16:32:00	7532	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 51/2020	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/09/2020 16:22:09	7531	Lei 1444/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.396/2018 e dá outras providências.	Leis
	29/09/2020 15:29:40	7530	Extrato de Contrato 02/2020 - Processo de Dispensa 02/2020. (FPM)	Licitações	Dispensa de Licitação
	29/09/2020 14:54:00	7529	Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 002/2020 - FPM	Licitações	Dispensa de Licitação
	28/09/2020 23:55:16	7528	Portaria 147/2020 - Concede Licença Maternidade à servidora Daniele Aparecida da Silva Oliveira	Portarias
	28/09/2020 23:52:38	7527	Decreto 195/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.600,00	Decretos
	28/09/2020 10:29:13	7526	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	28/09/2020 09:32:48	7525	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	25/09/2020 21:36:19	7524	RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Maio a Agosto 2020	Câmara Municipal de Curiúva
	25/09/2020 20:08:41	7523	Portaria 146/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Emanoel Guimarães Martins Filho	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.