Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	13/10/2020 21:34:21	7581	Portaria 160/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Antonio Moreira Pereira	Portarias
	13/10/2020 21:28:01	7580	Decreto 203/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00	Decretos
	13/10/2020 21:22:09	7579	Resolução 18/2020 - Aprovação da Prestação de conta parcial do Incentivo Família Paranaense IV	CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
	13/10/2020 21:20:16	7578	Resolução 05/2020 - Homologa os pedidos de avaliação dos funcionarios relacionados	Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários
	13/10/2020 16:55:00	7577	Notificação Mega Sintech	Licitações	Pregão Eletrônico
	09/10/2020 20:18:55	7576	Portaria 159/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor João Maria Carneiro	Portarias
	09/10/2020 20:15:54	7575	Portaria 158/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor Mauro dos Santos de Oliveira	Portarias
	09/10/2020 20:05:40	7574	Decreto 202/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus.	Decretos
	09/10/2020 20:03:06	7573	Decreto 201/2020 - Designa servidores para compor a comissão organizadora especial de seleção do Processo Seletivo Simplificado - PSS, conforme especifica.	Decretos
	09/10/2020 19:59:45	7572	Decreto 200/2020 - Autoriza a contratação temporária para os cargos especificados.	Decretos
	07/10/2020 23:19:33	7571	Edital de Convocação 14 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	07/10/2020 23:17:06	7570	Edital de Notificação para Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S
	07/10/2020 23:14:18	7569	Decreto 199/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 335.000,00	Decretos
	06/10/2020 22:32:23	7568	Edital de Convocação 13 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	06/10/2020 22:27:19	7567	Resolução 022020 - Aprovação da Prestação de Contas Final do Incentivo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1º semestre do exercício 2020.	CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.