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19/08/2020 23:31:17 7440 Edital de Convocação 07 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020 Concursos Públicos e Testes Seletivos
19/08/2020 23:26:26 7439 Portaria 133/2020 - Concede auxílio doença à servidora Karine Massai Miyasaki Lopes Portarias
19/08/2020 23:23:36 7438 Decreto 172/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 491.000,00 Decretos
19/08/2020 10:01:46 7437 Extrato de Contrato 56/2020 Licitações Dispensa de Licitação
18/08/2020 22:48:00 7436 Portaria 132/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados Portarias
18/08/2020 22:43:28 7435 Decreto 171/2020 - Abre um Crédito Adicional Especial de R$ 22.000,00 Decretos
18/08/2020 22:38:28 7434 Decreto 170/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 Decretos
18/08/2020 22:24:26 7433 Decreto 169/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.500,00 Decretos
17/08/2020 23:36:12 7432 Portaria 131/2020 - Concede auxílio doença à servidora Jurema Aparecida Moreira dos Santos Portarias
17/08/2020 23:33:05 7431 Edital de Convocação 01 - Processo Seletivo Simplificado 03/2020 Concursos Públicos e Testes Seletivos
17/08/2020 17:01:24 7430 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 42/2020 Licitações Dispensa de Licitação
17/08/2020 16:47:14 7429 Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 41/2020 Licitações Dispensa de Licitação
17/08/2020 11:29:38 7428 Portaria 130/2020 - Concede licença para atividade política ao servidor Jose Claudenilson de Oliveira Portarias
17/08/2020 09:21:54 7427 Aviso de Deserta Pregão Eletrônico 28/2020 (Reabertura). Licitações Pregão Eletrônico
14/08/2020 21:43:00 7426 Portaria 129/2020 - Concede licença para atividade política ao servidor Vilson dos Santos Carneiro Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Horário de Atendimento: Seg. a Sex. - 08:00h às 11:30h / 13:00h às 17:30h

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