Prefeitura Municipal de Curiúva

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

Criado de acordo com a Lei Municipal 1205/2013.

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Data de Publicação		Nº da Publicação	Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/10/2020 10:09:36	7555	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 38/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	01/10/2020 09:40:22	7554	Chamada Pública para convocação de Agricultores Familiares Locais cadastrados no Pronaf à Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA
	30/09/2020 23:59:54	7553	Errata - Lei 1444/2020 - Adequa a alíquota de contribuição previdenciária e dá outras	Leis
	30/09/2020 23:56:40	7552	Portaria 153/2020 - Interrompe a Licença para tratar de assuntos particulares da servidora municipal Gisele Terci Parecido Gerlinger	Portarias
	30/09/2020 23:54:49	7551	Portaria 152/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	30/09/2020 23:52:17	7550	Portaria 151/2020 - Concede as férias regulamentares ao servidor José Airton de Oliveira	Portarias
	30/09/2020 23:49:30	7549	Edital de Convocação 12 - Processo Seletivo Simplificado 01/2020	Concursos Públicos e Testes Seletivos
	30/09/2020 13:32:25	7548	Decreto 196/2020 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00	Decretos
	30/09/2020 11:13:05	7547	Extrato de Contrato 62/2020 - Pregão Eletrônico 34/2020.	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2020 11:04:44	7546	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 34/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2020 10:56:23	7545	Extrato de Contrato 61/2020 - Pregão Eletrônico 33/2020.	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2020 09:29:09	7544	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 37/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	30/09/2020 09:16:16	7543	Aviso de Homologação/Adjudicação - Pregão Eletrônico 33/2020	Licitações	Pregão Eletrônico
	29/09/2020 23:26:16	7542	Portaria 150/2020 - Concede as férias regulamentares aos servidores relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde	Portarias
	29/09/2020 23:22:20	7541	Portaria 149/2020 - Concede as férias regulamentares à servidora Mikelly Cabral	Portarias
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.